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04/01/2012
O Alto Custo do Transporte Coletivo
Por Eduardo Carlette - Jornal O Fato 03/01/2012

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Enquanto 37 milhões de brasileiros não usam o transporte público por falta de dinheiro para pagar a passagem, quase a metade do valor que o usuário desembolsa é destinada ao custeio de gratuidades e tributos. Além disso, o usuário que consegue utilizar o transporte público paga duas vezes: paga a sua tarifa e paga as gratuidades que os governos não pagam.

O alto custo dos itens que compõem a tarifa restringe o direito constitucional de ir e vir, inibindo oportunidades de acesso ao trabalho, ao estudo, à saúde e ao lazer.

O transporte público é tão essencial quanto a cesta básica. É um direito de todos, como a saúde e a educação. Hoje os tributos cobrados sobre os transportes pelos municípios, estados e governo federal ainda não levam em conta essa realidade. Para que a tarifa tenha um tratamento tributário justo, como o dispensado à cesta básica, aos táxis, aos automóveis de pessoas com deficiência e à agroindústria, é necessário que os tributos tenham significativas reduções. Atualmente, cerca de 32% sobre o valor da passagem são tributos.

O óleo diesel, principal insumo do setor, quase dobrou de preço nos últimos 3 anos. Hoje ele representa aproximadamente 28% do total da tarifa. Uma redução de impostos inseridos no valor do óleo diesel para o transporte público poderia significar uma economia de até 12% no preço da sua passagem.

Outro item de peso no valor da passagem, são as gratuidades, que representam 19%. Em Cachoeiro de Itapemirim, cerca de 17 categorias não pagam passagem, isto representa aproximadamente 16.000 pessoas. Existem também gratuidades injustas que precisam ser revistas. O problema é que a conta desses benefícios é paga pelo usuário.

O que todos queremos é um transporte acessível e de qualidade, que ajude a promover o desenvolvimento social e a satisfação do usuário. Com a tarifa mais barata, sobra o usuário, um dinheiro a mais para a alimentação e o lazer. É a sociedade, através do governo, e não os usuários que deve "bancar" a justa gratuidade que existe no transporte público. Assim como os tributos que o usuário paga na tarifa precisam ter os mesmos valores que os cobrados na cesta básica, nos táxis e na agroindústria.

Promover a inclusão social significa mais gente com acesso ao transporte; e a vida fica melhor para todos.
O lazer, a saúde, a educação e até o emprego se tornam mais próximos e mais acessíveis para um maior número de pessoas.




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