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02/01/2014
TRANSPORTE DE QUALIDADE
Fonte: Revista Techni Bus

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Especialistas e representantes do setor avaliam os melhores caminhos para alcançar um nível de mobilidade sustentável e qualidade de serviço que atraia passageiros do automóvel particular para o transporte coletivo
Amarilis Bertachini


As manifestações que começaram no primeiro semestre do ano e tomaram as ruas das principais cidades do país, reforçaram a preocupação dos operadores do transporte coletivo de passageiros com a qualidade do serviço prestado. As atenções voltaram-se para buscar a aprovação dos usuários, também como forma de melhorar a mobilidade urbana e atrair mais pessoas para o transporte coletivo, reduzindo, consequentemente, o número de automóveis particulares em circulação.
"Sem um transporte público urbano de alta qualidade não será possível parar o avanço de automóveis em motos", afirmou Luis Ricardo Gutiérrez, secretário-geral da Associação Latino-Americana de Sistemas Integrados e BRT (SIBRT) e diretor estratégico para a América Latina da Embarq, em sua palestra apresentada no Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), realizado no início de julho, em São Paulo.
Nos últimos anos, os sistemas de transporte urbano de massa, principalmente o BRT (Bus Rapid Transit), avançaram significativamente em todo o mundo. No ano 2000, havia apenas 35 cidades com sistemas desenvolvidos que somavam 1.025 quilômetros de corredores; em abril de 2013 já estavam listadas 156 cidades, com um total de 4.014 quilômetros de corredores, transportando perto de 25,6 milhões de passageiros por dia, sendo que 23 estavam em processo de expansão e 83 em construção. A América Latina concentra 64% da demanda, em 53 cidades.
Na opinião de Gutiérrez, um transporte coletivo de superfície de qualidade requer o que ele chama de dez mandamentos, entre eles planejar o desenvolvimento urbano orientado pelo transporte; alcançar um desempenho equivalente, ou superior, ao das demais modalidades de transporte urbano para que os serviços sejam competitivos e a incorporação de avanços tecnológicos aos novos serviços prestados aos clientes.

OS DEZ MANDAMENTOS PARA UM TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE
1) Inserção em um plano de mobilidade baseado em uma visão de cidade.
2) Promoção do desenvolvimento urbano orientado pelo transporte.
3) Aderência a uma rede estruturante única, multimodal e integrada.
4) Atendimento às aspirações básicas de mobilidade e acessibilidade da população.
5) Desempenho equivalente ou superior às demais modalidades de transporte urbano.
6) Operação planejada e controlada com base nos padrões de qualidade.
7) Comunicação apropriada com todos os segmentos da sociedade.
8) Incorporação de avanços tecnológicos e serviços aos clientes.
9) Viabilidade econômica e financeira.
10) Apropriação de seus co-benefícios: os projetos devem explorar o grande potencial do transporte público para promover a equidade e a inclusão social, a segurança viária e cidadania, a saúde pública e a redução das emissões globais que alteram o clima.

 

 NÚMEROS DO SETOR - Atualmente, o transporte urbano de ônibus atende a 87% da demanda de viagens em cidades brasileiras, movimentando 40 milhões de passageiros. O sistema conta com 1,8 mil empresas que operam uma frota de 107 mil ônibus em 3.311 municípios no país.
O faturamento deste setor corresponde a R$ 28 bilhões por ano, dos quais cerca R$ 8 bilhões destinam-se ao pagamento de tributos e encargos nas três esferas de governo.
A redução desta alta carga tributária faz parte de uma proposta de ação para o governo, apresentada durante o evento pelo presidente da NTU, Otávio Cunha, com oito medidas principais que ajudariam o país a atingir uma mobilidade urbana sustentável. Pelo menos um item dessas reivindicações já foi atendido pelo governo no início de setembro, com a publicação da lei que reduziu a zero as alíquotas das contribuições sociais para PIS/Pasep e Cofins que incidiam sobre o transporte coletivo, em municípios e regiões metropolitanas. Esses impostos representavam 3,65% da planilha de custos das operadoras do sistema, informa a NTU.
Outro item do manifesto da entidade, o da priorização de circulação para o transporte coletivo nas vias urbanas, sobre o transporte individual motorizado, também já começa a apresentar soluções, como na cidade de São Paulo, onde a implantação de faixas exclusivas para ônibus se intensificou após as manifestações populares. Somente neste ano, foram delineados 170 quilômetros de vias exclusivas, com previsão de chegar a 220 quilômetros de novas faixas de ônibus até o final deste ano. Entre as medidas sugeridas pela NTU estão a elaboração imediata dos planos diretores e de mobilidade urbana por todos os municípios que estão obrigados a isso por legislação; o subsídio com recursos públicos às gratuidades que oneram a tarifa paga pelos usuários; o subsídio ao serviço, a ser pago por meio de um fundo com recursos dos combustíveis, distribuído aos municípios de forma proporcional à população; a continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais na infraestrutura para a mobilidade urbana; e a desoneração dos tributos municipais, estaduais e federais que pesam sobre o setor de transporte público.

Luis Gutierrez: "Sem um transporte público urbano de alta qualidade não será possível parar o avanço de automóveis e motos

 

"AS OITO MEDIDAS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BRASIL

 

1) Prioridade de circulação para o transporte coletivo nas vias urbanas sobre o transporte individual motorizado.
2) Elaboração imediata dos planos diretores e dos planos de mobilidade urbana por todos os municípios obrigados pela legislação, a serem construídos com a participação representantes da sociedade civil organizada.
3) Continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais na infraestrutura para a mobilidade urbana.
4) Implantação de redes de transportes modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho.
5) Implantação de uma política de mobilidade, construída com a participação efetiva da sociedade, com representantes nos conselhos municipais de transporte, estabelecendo qual o nível do serviço de transporte público que se deseja oferecer a todos os cidadãos e quanto isso vai custar ao passageiro (tarifa) e ao governo (subsídio).
6) Desoneração dos tributos municipais, estaduais e federal que pesam sobre o setor de transporte público.
7) Subsídio com recursos públicos às gratuidades que oneram a tarifa paga pelos usuários.
8) Subsídio ao serviço, a ser pago por meio de um fundo com recursos dos combustíveis, distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Fonte: NTU

 




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